Araripe Sucupira

Consultivo e Contencioso Cível

Orientação e atuação na prevenção de conflitos e litígios, abrangendo o Direito do Consumidor, Direito da Saúde e médico; Direito de Família, Sucessões e gestão patrimonial.

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Direito do Consumidor

  • Contratos de consumo; elaboração, estruturação, revisão e análise de contratos dessa espécie;
  • Consultivo consumerista; responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual;
  • Atuação em procedimentos administrativos junto aos órgãos de defesa do consumidor;
  • Contencioso administrativo e judicial; Propondo ou defendendo litígios, junto aos órgãos da administração pública, bem como os litígios em esfera judicial.

Saúde e Médico

Neste segmento, a atuação do escritório visa à proteção do equilíbrio e manutenção do contrato entabulado entre as operadoras de saúde e seus consumidores. Abrange os reajustes abusivos praticados pelas operadoras; bem como, a negativa a tratamentos, procedimentos e cirurgias; fornecimento de medicamentos e cobertura à assistência médica domiciliar – Home Care.

Diretivas antecipadas de vontade – DAV, pela qual o interessado manifesta o seu desejo prévio sobre eventuais cuidados e tratamentos médicos,  que aceita ou não receber,  quando estiver incapacitado por doença grave ou terminal de manifestar a sua vontade, livre e autonomamente.

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Famílias e Sucessões

A atuação neste segmento prioriza tanto a resolução dos conflitos, antes de se tornarem litígio, como a atuação contenciosa.  O trabalho desenvolvido abrange: pacto antenupcial; união estável, divórcio, reconhecimento e dissolução de sociedade de fato, partilha de bens, alimentos,  guarda, regulamentação de visita, suprimento  judicial de consentimento para viagem internacional, testamento, sucessão e seu planejamento. 

Contratos

Análise, elaboração  e negociação de contratos, visando a eliminação ou redução de riscos,  prevenindo conflitos e seus desdobramentos litigiosos, elidindo ,desta forma, eventuais prejuízos.

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Direito Empresarial

A atuação do escritório objetiva a prevenção e resolução de conflitos, nas questões envolvendo a rotina das empresas e empresários, buscando a otimização da  atividade, bem como a eliminação de eventuais riscos.

Programa de Compliance

O Programa de Compliance tem como objetivo garantir que a empresa e seus sócios estejam resguardados dos riscos envolvendo descumprimento de leis e regulamentos, dentre elas, a Lei Anticorrupção, a LGPD, a Lei de Defesa da Concorrência, Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, CLT, bem como fraudes, assédio e comportamentos indevidos, detectando e corrigindo os atos incompatíveis com os seus princípios e valores, para que sua atuação se dê de forma ética, socialmente responsável e respeitando as leis e normas internas da empresa.

O Programa de Compliance tem como objetivo garantir que a empresa e seus sócios estejam resguardados dos riscos envolvendo descumprimento de leis e regulamentos, dentre elas, a Lei Anticorrupção, a LGPD, a Lei de Defesa da Concorrência, Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, CLT, bem como fraudes, assédio e comportamentos indevidos, detectando e corrigindo os atos incompatíveis com os seus princípios e valores, para que sua atuação se dê de forma ética, socialmente responsável e respeitando as leis e normas internas da empresa.

Desta forma, o Programa de Integridade é sustentado por oito pilares, os quais inseridos na rotina empresarial, promovem a melhoria contínua. São eles; Engajamento; Identificação de Riscos; Políticas e Procedimentos; Treinamento e Comunicação, Gestão de Terceiros; Canal de Denúncia; Investigação e Auditoria e Monitoramento

ATIVIDADES COMPLIANCE

ALTA ADMINISTRAÇÃO

Apoio nas seguintes atividades:

COMPLIANCE PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
– Treinamento periódico sobre temas de Compliance;
– Comunicação interna e externa sobre temas de Compliance;
– Apoio em investigações envolvendo membros da Diretoria ou do próprio Conselho.

COMPLIANCE PARA DIRETORIA EXECUTIVA
– Treinamento periódico sobre temas de Compliance;
– Apoio no engajamento das equipes.

COMPLIANCE PARA LIDERES E GESTORES
– Treinamento sobre Assédio X Feedback;
– Apoio em processos decisórios em temas de Compliance;
– Apoio na aplicação de medidas disciplinares;
– Apoio no engajamento da média gestão.

 

ALTA ADMINISTRAÇÃO

COMPLIANCE PARA COMISSÃO DE ÉTICA
– Treinamento periódico sobre o papel da Comissão de Ética;
– Treinamento sobre processo de investigação e recomendação de Compliance;
– Apoio no reporte dos temas de Compliance à Alta Gestão;
– Apoio na elaboração de relatórios e atas de reunião;
– Apoio em reuniões internas e externas

COMPLIANCE PARA AGENTES DE COMPLIANCE
– Treinamento periódico sobre o papel dos Agentes de Compliance;
– Elaboração de Trilha de conhecimento (treinamentos) sobre os principais temas de Compliance;
– Apoio n escolha e avaliação dos Agentes de Compliance.

COMPLIANCE PARA RH
– Apoio na realização de Background Check para candidatos relevantes;
– Apoio na realização de Checagem de Conflito de Interesses;
-Treinamento periódico sobre questões trabalhistas.

GESTÃO DE CRISE DE COMPLIANCE
– Apoio à área de Compliance na Gestão de Crises na área;
– Apoio no processo de investigação interna e externa;
– Apoio no processo de comunicação interna e externa;
– Apoio em discussões com órgãos públicos;
Apoio na elaboração de medidas corretivas ou mitigatórias.

 

GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS

CÓDIGO E POLÍTICAS

Apoio nas seguintes atividades:
REVISÃO DE MATRIZ DE RISCOS DE COMPLIANCE
– Revisão dos Riscos já apurados;
– Revisão dos Planos de Ação;
– Identificação de novos Riscos;
– Criação de novos Planos de Ação

M O N I T O R A M E N T O
– Acompanhamento dos Planos de Ação;
– Identificação de novos riscos;
– Atualização da Matriz de Risco;
– Reporte para Alta Gestão

 

Apoio nas seguintes atividades:

POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS DE COMPLIANCE
Elaboração/revisão de Políticas Internas (Ex. Assédio Moral, Assédio Sexual, Discriminação e Preconceito, Conflito de Interesses, Lavagem de Dinheiro, Anticorrupção, Concorrência Desleal (Antitrust), Privacidade, Uso de Informações Confidenciais, Uso das Redes Sociais e etc).

GESTÃO DE POLÍTICAS CORPORATIVAS
– Revisão da Política Interna de elaboração e Gestão de Políticas;
– Treinamento para as áreas internas sobre criação de políticas corporativas;
– Revisão de Governança de elaboração, revisão, aprovação, guarda e divulgação das políticas corporativas;
– Execução da Gestão das Políticas Corporativas.

 

TREINAMENTO E COMUNICAÇÃO

DUE DILIGENCE

Treinamento e comunicação sobre os temas:

  • ASSÉDIO MORAL E COMPORTAMENTO INDEVIDO;
  • ASSÉDIO SEXUAL;
  • DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO;
  • USO DE DADOS E INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS;
  • USO INDEVIDO DAS REDES SOCIAIS;
  • CONFLITO DE INTERESSES;
  • CNCORRÊNCIA DESLEAL (ANTITRUST);
  • LAVAGEM DE DINHEIRO;
  • CORRUPÇÃO;
  • LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Apoio nas seguintes atividades:
PROCESSO DE COMPRAS
– Revisão do processo de contratação de fornecedores de ponta a ponta;
– Proposta de melhoria/simplificação do processo de contratação;
– Elaboração/revisão da Política de Contratação de Fornecedores;
– Elaboração ou revisão do procedimento interno de Background Check, com o objetivo de definir os tipos de Riscos (Estratégico, Financeiro, Compliance, Trabalhista, Continuidade de Negócio e etc.);

PROCESSO DE VENDAS
– Revisão do processo de vendas de ponta a ponta;
– Proposta de melhoria/simplificação do processo;
– Elaboração/revisão da Política de Vendas;
– Elaboração/revisão do procedimento interno de Background Check, com o objetivo de definir os tipos de Riscos :
Estratégico, Financeiro, Compliance, Trabalhista, Continuidade de Negócio e etc.;

 

CANAL DE DENÚNCIAS INVESTIGAÇÕES

– Proposta de estabelecimento de governança para aprovação por grau de risco;
Elaboração e análise de Relatório de Background Check;

CONTRATAÇÃO DE COLABORADORES ESTRATÉGICOS
– Revisão do processo de contratação de colaboradores estratégicos com foco em Conflito de Interesses, Corrupção e Mídia Negativa;
– Criação de questionário a ser aplicado aos candidatos e colaboradores estratégicos;
– Elaboração/revisão do procedimento interno de Background Check de candidatos e colaboradores estratégicos;
– Proposta de estabelecimento de governança para aprovação por grau de risco;
– Elaboração e análise de Relatório de Background Check.


Apoio nas seguintes atividades:

  • Revisão do procedimento de investigação;
  • Execução de investigações internas do início ao fim;
  • Entrevistas pontuais com denunciantes, testemunhas e denunciados;
  • Análise de documentos e eventuais evidências materiais;
  • Relatório com conclusão e recomendação;
  • Apresentação para a área de Compliance e para a Comissão de ética ou Conselho, se demandado pela área de Compliance;

 

MONITORAMENTO

Monitoramento do Canal de Denúncias com análise estatística.

Apoio nas seguintes atividades:

  • Preparação de Relatório de Monitoramento para apresentação para a Comissão de Ética, Diretoria Executiva ou Conselho.
  • Preparação para Cadastro no Instituo Ethos.
  • Preparação para cadastro no Selo Pró-Ética;
  • Pré-auditoria para ISSO 37001 e 37301
Compliance-na-indústria-farmacêutica

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